02 de junho de 2023

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Autoprodução de Energia: As vantagens para as empresas

Autoprodução de Energia: As vantagens para as empresas

Produzir e consumir sua própria energia, de modo que suas necessidades não dependam mais de outros fornecedores. Sonho? Não, essa é a realidade dos autoprodutores de energia. Consumidores livres que caminham junto a uma economia verde repleta de vantagens financeiras e estratégicas.

Neste artigo, exploraremos o que é a autoprodução de energia, suas modalidades, e vamos te explicar por que todos querem independência.

O que é a Autoprodução de Energia?

A autoprodução permite aos consumidores que estão no mercado livre de energia produzirem e consumirem sua própria energia elétrica, substituindo assim parte de sua demanda ou suprindo toda ela. Isso acaba com a dependência em relação às concessionárias e contribui para a preservação do meio ambiente, usando fontes renováveis como a solar, eólica, biomassa…

 

 

O autoprodutor é o consumidor que recebe a concessão, autorização ou registro para a produção de energia com finalidade exclusiva para si mesmo, podendo assim produzir para substituir ou complementar o que está sendo produzido por outro fornecedor.

 

Modalidades

 

É muito comum que as empresas optem por investir sozinhas, de forma individual, na geração, porém, é possível compartilhar e investir em uma associação entre autoprodutores, onde o que for produzido de energia para cada um equivale a seus percentuais de participação na sociedade. Outra possibilidade é uma empresa terceira realizar o investimento na construção da usina para arrendar para um cliente único, ou locar para um conjunto de clientes, através de um consórcio.

A autoprodução de energia no Mercado Livre existe em duas configurações distintas:

 

Contígua (in situ – “Dentro da cerca”): a geração e produção de energia elétrica acontecem no mesmo local. Nesse caso, não há o uso do Sistema Interligado Nacional (SIN) para transportar a eletricidade. Além disso, não possui cobrança dos encargos setoriais TUSD e TUST, ou CFURH para empreendimentos hídricos com capacidade superior a 30MW. A única incidência que existe é a de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).

Remota: a geração e produção de energia elétrica acontecem em locais diferentes. Portanto, é um tipo de autoprodução que demanda a utilização do SIN para o transporte de energia. Aqui, há a incidência de encargos setoriais, como TUSD, CDE e TUST.

Vantagens para as empresas

O boletim InfoMercado da CCEE apontou, em janeiro de 2023, um crescimento de 20% dos contratos de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Livre (CCEAL) por autoprodutores, comparado ao mesmo período de 2022.

Mas por que todos estão de olho na autoprodução?

Além do pilar sustentabilidade, usando os recursos renováveis, há também a liberdade de escolha, previsibilidade financeira e vantagens fiscais com isenção de encargos tributários, gerando uma economia imediata – que pode chegar até 30% do custo atual, ou seja, uma redução estratégica que vai permitir flexibilidade de verba para outras finalidades, como operação, pessoas e tecnologias.

A principal vantagem dessa modalidade é que o consumidor terá uma redução dos encargos setoriais cobrados pela distribuidora e pela CCEE para a quantidade de energia gerada e abatida do consumo.

 

Quais Encargos serão abatidos? 

  • Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – Encargo abatido na fatura de distribuição de energia;
  • Conta Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (PROINFA) – Encargo abatido na fatura de distribuição de energia;
  • Encargo de Energia de Reserva (EER) – Encargo abatido da Liquidação Financeira da CCEE;
  • Encargo de Serviços do Sistema – Segurança Energética (ESS) – Encargo abatido da Liquidação Financeira da CCEE.
  • Além dos descontos na TUSD em caso de energia incentivada.



Eu posso ser um autoprodutor de energia?

Toda a dinâmica de aquisição ou construção de uma usina geradora para a autoprodução deve ocorrer dentro do mercado livre de energia, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL). Ou seja, o primeiro passo é ser um consumidor livre de energia.

 

Caso não queira migrar, ou não tenha demanda para ser um consumidor livre, você pode investir na Geração Distribuída (GD). Essa é uma opção que gera economia e também sustentável, utiliza recursos renováveis e gera autonomia. A diferença é sutil, o principal ponto é que aqui a produção de energia é em pequena escala e continuará vinculada ao ambiente cativo e ao sistema de distribuição, com diferentes pontos de geração interligados. Esses pontos normalmente ficam próximos ou até no mesmo lugar de consumo.

 

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