Mudanças Regulatórias da Geração Distribuída: 6 cenários de Tarifação

A Geração Distribuída já é uma realidade e já falamos por aqui que seu crescimento num futuro próximo será em grande escala. Cabe então refletir sobre quais serão os impactos trazidos para o sistema elétrico pela inserção de novas fontes de geração, seja do ponto de vista físico ou econômico. O fato é que o crescimento desse tipo de geração necessitará de altos investimentos de infraestrutura de rede por parte das distribuidoras, mas a pergunta é: quem irá pagar por isso?

Essa pergunta tem gerado inúmeros debates entre os especialistas da área que estudam qual seria a maneira mais adequada para o financiamento desses investimentos, ainda mais pela existência de políticas de incentivo para os consumidores que possuem ativos de geração que permitem desconto em algumas tarifas como forma de benefício.

Para tentar rever essa questão, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL propôs uma consulta pública para que fossem discutidas alternativas acerca dos critérios de compensação de energia, que se refere à diferença entre a quantidade de energia injetada na rede e a quantidade de energia consumida pela unidade.

Desse modo, a consulta pública nº 10 realizou uma Análise de Impacto Regulatório de 6 cenários de compensação de energia, onde cada um considera diferentes remunerações dos componentes da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Energia (TE). Na tabela abaixo estão indicados, em cada cenário, quais dos componentes tarifários incidiriam sobre compensação de energia, ao passo que os demais incidiriam sobre toda a energia consumida.

Com isso, percebe-se que as alternativas propostas visam achar um meio-termo para que não haja um excessivo benefício para os consumidores que possuem os ativos de geração em detrimento das distribuidoras, e, consequentemente, dos demais consumidores. Dessa maneira, todos os aspectos positivos que a geração distribuída pode oferecer poderão ser aproveitados para que o setor elétrico continue se desenvolvendo de maneira mais sustentável para toda a sociedade.

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