08 de fevereiro de 2019

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Conta de Luz e Bandeiras Tarifárias – entenda a relação entre elas

Conta de Luz e Bandeiras Tarifárias – entenda a relação entre elas

A conta de energia, ou como é mais comumente falado, a conta de luz, é uma das diversas obrigações financeiras que cada cidadão possui ao longo do mês e uma das que mais geram polêmicas. Sempre alvo de muitas críticas e questionamentos, a conta de luz ainda é um mistério para a maioria dos consumidores, pois os valores que a compõem são, na maioria das vezes, desconhecidos e as tarifas aplicadas são alvo de muitas reclamações devido ao alto preço. Dentre as tarifas cobradas, uma chama bastante atenção por apresentar impactos significativos na conta de luz: a bandeira tarifária.

Iniciado em janeiro de 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi criado como um mecanismo de compensação para os baixos índices dos reservatórios brasileiros. A matriz energética brasileira é predominantemente hídrica, o que faz com que o sistema tarifário seja extremamente dependente dos índices pluviométricos e, consequentemente, dos reservatórios. Logo, no período onde há uma grande escassez de chuvas, se faz necessário, em virtude da manutenção da segurança do abastecimento no SIN, o acionamento das termelétricas. Acontece que o valor de despacho de uma termelétrica é muito mais oneroso quando comparado ao despacho das hidrelétricas, pois o seu custo de operação é maior. Esse acréscimo, decorrente do acionamento das térmicas, é então repassado aos consumidores por meio do sistema de bandeiras tarifárias.

Segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão responsável pela definição dos valores das bandeiras, essa tarifa deixa mais transparente o sistema de energia, dando possibilidade ao consumidor de reduzir o consumo quando as termelétricas são acionadas.

Então, como funcionam as bandeiras tarifárias?

O sistema de bandeiras tarifárias consiste em 4 categorias: Verde, amarela e vermelha patamar 1 e 2. Quando a bandeira está na categoria verde, significa que as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis, não havendo, portanto, nenhum acréscimo na tarifa de energia. A categoria amarela sinaliza que os níveis de reservatórios já começaram a sofrer com a falta de chuvas e o acionamento de térmicas para abastecimento do sistema já se faz necessário, resultando no acréscimo de R$ 0,010 por kWh consumido. A bandeira vermelha indica que as condições hidrológicas são desfavoráveis e que, portanto, os despachos das termoelétricas irão onerar bastante o custo da geração, de maneira que para a bandeira vermelha patamar 1 será acrescido R$ 0,030 por kWh consumido e para a bandeira vermelha patamar 2 o valor de R$ 0,050 por kWh.

A cada final do mês, a ANEEL divulga em seu site a bandeira tarifária que estará sendo aplicada na cobrança da conta de luz do mês seguinte, assim o consumidor poderá ter acesso à informação e se programar quanto ao seu consumo energético.

É importante ressaltar que, independentemente da classe de tensão do consumidor, haverá a cobrança dos adicionais referentes às bandeiras tarifárias. A única exceção se aplica àqueles consumidores que pertencem aos sistemas isolados e aos clientes pertencentes ao Mercado Livre de Energia, evidenciando um dos aspectos mais positivos acerca do ambiente de contratação livre: a previsibilidade de contas, uma vez que os consumidores não são sensíveis às variações das bandeiras tarifárias.

Continue acompanhando os artigos da Soma para saber mais sobre temas relacionados à Energia.